O ministro da Justiça, Tarso Genro (à esq.) e o do Meio Ambiente, Carlos Minc, no momento da assinatura da proposta de lei que cria o Fundo de Proteção Ambiental e a Comissão Interministerial no Combate aos Crimes e Infrações Ambientais (Ciccia)/Foto: Jefferson Rudy/MMA

“Pela primeira vez o desmatamento na Amazônia está controlado. Nós não vamos voltar aos índices de destruição anteriores”. A garantia foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ao destacar que o trabalho articulado dos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça foi o responsável pela antecipação em cinco anos da meta de redução continuada do desmatamento na Amazônia.

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Segundo Minc, o dinheiro virá da arrecadação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) / Foto: Agência Brasil

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Justiça, Tarso Genro, assinaram na última terça-feira, 9 de fevereiro, uma proposta de projeto de lei (PL) a ser encaminhada ao Congresso Nacional para criação de um fundo de pelo menos R$ 500 milhões por ano para financiar o combate a crimes ambientais.

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Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente: Brasil gastará 20% do seu novo fundo para a
Amazônia em projetos em países vizinhos

O Brasil vai propor a criação de um fundo em conjunto com China, Índia e África do Sul para ajudar os países pobres a se adaptar ao aquecimento global, como parte de uma tentativa mais ampla de retomar as negociações climáticas internacionais.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que vai levar essa proposta a uma cúpula climática entre esses quatro grandes países emergentes, agrupados sob a sigla “Basic”, no fim de semana em Nova Délhi.

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Depois da aprovação pelo Senado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no último dia 29 de Dezembro a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos.

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A luta contra aprovação do Projeto de Lei 4.548/98, de autoria do deputado José Thomaz Nono, ganhou na última semana um forte aliado. O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, publicou no dia 04 de setembro um documento que manifesta a sua oposição à alteração do artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) , conforme prevê o PL citado acima.

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Foto de uma usina hidrelétrica. Fonte: MC Online

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sinalizou hoje (18) que a licença ambiental prévia para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, deve sair até o dia 25 de novembro. Ele confirmou notícia veiculada em setembro pela Agência Brasil de que a licença do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sairá antes de esgotar-se o prazo de seis meses, desde a concessão do aceite do Relatório de Impacto no Meio Ambiente (EIA-Rima) ocorrido em 25 de maio.

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