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2009
12.04
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Senado aprova Política Nacional sobre Mudança no Clima

Por: Guilherme Costa | Categoria: Economia, Legislação, Matérias, Política | Tags: Aquecimento Global, economia, Mudanças Climáticas, Política

senadora marina silva foto: jos�cruz/abr
A senadora Marina Silva tentou, em vão, tirar o caráter voluntário das metas brasileiras/Foto: José Cruz-ABr

O plenário do Senado aprovou na noite da quarta-feira, 25 de novembro, a Política Nacional sobre Mudança no Clima (PMNC) e a criação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A PMNC estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a redução de emissões de gases de efeito estufa. O texto inclui a previsão de redução das emissões entre 36,1% e 38,9% até 2020, compromisso voluntário apresentado pelo governo federal.

A senadora Marina Silva (PT-AC), relatora do texto na Comissão de Meio Ambiente, tentou incluir emendas para garantir que as metas brasileiras tivessem como base o ano de 2005 e não o crescimento tendencial até 2020. Marina também defendia a retirada do termo “voluntário” para garantir que as reduções tivessem força de lei se tornassem obrigatórias.

No entanto, o plenário rejeitou as emendas e preferiu manter o texto do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que relatou a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos. De acordo com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o texto de Casagrande era “mais flexível”.

Como sofreu modificações no Senado, o texto da PMNC voltará a ser analisado pela Câmara dos Deputados. Já o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima segue direto para sanção presidencial.

Metas a serem apresentadas na COP-15

O governo federal está decidido em apresentar as duas propostas durante a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), no início de dezembro em Copenhague (Dinamarca). O Brasil quer assumir o papel de liderança nas negociações das mudanças climáticas.

Na quinta-feira passada, 26, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com representantes dos países da Pan-Amazônia (composta por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa) e da França para tentar um acordo comum da região para ser anunciado na COP-15. A reunião é em Manaus (AM), mas começará esvaziada. Dos dez países, apenas quatro confirmaram o envio de seus mandatários: Brasil, Guiana Francesa, Venezuela e França.

Até o momento, o Brasil é o único país da região amazônica que apresentou metas de redução de emissões. A participação da França no encontro é vista como estratégica por especialistas que esperam uma interação maior entre os países em desenvolvimento e a Europa.

-

*Via EcoDesenvolvimento.

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4 comentários

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  1. Responder
    Tweets that mention Senado aprova Política Nacional sobre Mudança no Clima | eco4planet -- Topsy.com falou: 04.12.2009 13:11

    [...] This post was mentioned on Twitter by Rick Andrade and MARIANINA , DoBem_News. DoBem_News said: RT @eco4planet: Senado aprova Política Nacional sobre Mudança no Clima – http://is.gd/5chHX [...]

  2. Responder
    Maria falou: 04.12.2009 13:36

    Parabéns a ex-ministra Marina Silva. Digna de sincera admiração.
    Lutadora incansável da preservação ambiental, ainda que uma das poucas.

  3. Responder
    Efigênia Oliveira falou: 04.12.2009 15:31

    Marina Silva é uma das poucas pessoas de visão, neste planeta. Uma pessoa sincera, despreendida, cultivadora da essencialidade, sem atavismos. Aliás, é bom lembrar que as pessoas contrárias a estas idéias, vão aprender por bem, ou por mal, que mais cedo do que imaginam, conhecerão o peso de suas superficialidades, pois as mudanças climáticas são fidelissimas e democráticas! Já começaram a deixar isso muito claro!

    Vida longa, a nossa senadora, exemplo para todos nós…

  4. Responder
    Thiago falou: 07.12.2009 18:42

    E depois q ela asumiu o mandato ela feis muita coisa e contirua fazendo como tenho certeza….

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