11.07
A polêmica entre ambientalistas e ruralistas sobre modificações no Código Florestal pode estar chegando ao fim. Pelo menos é no que acredita o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que apresentou hoje (5) as propostas da área ambiental para o assunto. Minc aceita manter as plantações de maçã, café, uva e mate em encostas e topos de morros e permite a soma das áreas de proteção permanente (APPs) à reserva legal para os agricultores familiares ou com propriedades de até 150 hectares.
“Acabou a guerra. Estou otimista de que vamos chegar a um bom entendimento. Não acho que a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] e o Greenpeace vão sair juntos dançando reggae na Chapada dos Veadeiros, mas houve muitos avanços [na negociação]”.
As propostas do Ministério do Meio Ambiente foram fechadas com movimentos de agricultores familiares, mas segundo Minc, também beneficiam os grandes produtores. O MMA propõe a simplificação da averbação da reserva legal das propriedades – que passará a ser fiscalizada a partir de 11 de dezembro – com redução da burocracia. Para os agricultores familiares, o georreferenciamento será gratuito.
A consolidação de plantios de macieiras, videiras e cafezais em encostas e topos de morros e de arroz em regiões de várzea estará garantida, de acordo com a proposta da área ambiental. A concessão valerá para os pequenos e grandes produtores, no entanto, não serão permitidos novos desmatamentos para ampliar as lavouras nessas áreas.
A utilização de APPs como reserva legal só valerá para a agricultura familiar ou propriedades com até 150 hectares. Já a permissão de manejo florestal na área da reserva legal também poderá ser feito pelos grandes proprietários, inclusive com exploração madeireira.
Outra proposta, que na avaliação de Minc vai beneficiar a agricultura empresarial, é a criação de um sistema de cotas de reserva florestal. Quem não preservou a reserva legal dentro da propriedade pode comprar áreas preservadas por outros produtores, desde que no mesmo bioma e na mesma bacia hidrográfica. A compensação em outras áreas é prevista pelo Código Florestal, mas até hoje não foi regulamentada. Cada cota corresponderá a um hectare de área preservada. O preço das cotas será definido entre compradores e vendedores, sem interferência do governo.
Minc também quer a criação do programa Mais Ambiente, com garantia de mais tempo para regularização, assistência técnica e acesso a mudas e sementes para quem aderir à iniciativa. De acordo com o ministro, o conjunto de propostas deve resolver pendências legais de 95% dos agricultores do país, entre pequenos e médios produtores.
Parte das propostas fica garantida com a edição de instruções normativas e resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). As mudanças mais polêmicas dependem de decretos presidenciais ou medidas provisórias. Na próxima segunda-feira (9) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve definir que posições o governo vai adotar em reunião com Minc e os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
-
*Via AgênciaBrasil.
Loading ...
[...] This post was mentioned on Twitter by Informação Ambiental, Bruno Ribeiro. Bruno Ribeiro said: RT eco4planet Proposta de Minc para mudanças no Código Florestal inclui plantio em encostas e morros – http://is.gd/4PJZS [...]
Não li as propostas do Ministério do Meio Ambiente, mas espero que a proposta da manutenção dos plantios já existentes em áreas de preservação permanente não se estenda aos cultivos de eucaliptos e às culturais anuais em que há grande revolvimento de solo podendo comprometer nascentes e cursos de água. Quanto ao bioma Cerrado, ainda aguardo ansiosamente do ministério uma lei de proteção, antes que o mesmo fique escasso.
Ótima repostagem!
Não há como agradar a todos. A proposta do ministro foi inteligente, não há como destruir as plantações para recuperar estas áreas. Seria uma perda de tempo e de dinheiro.
Não iremos resolver o problema destruindo lavouras já consolidadas. Resolveremos sim impedindo que novas áreas sejam desmatadas. Nisso, o Minc acertou.
O que acho incrivel, e inadmissivel nos tempos modernos, e’ que o IBAMA nao esta aparelhado, que os governantes brincam de “faz de conta ” de proteger mo meio ambiente (uma irresponsabilidade), e principalmente nao atuam severamente em toda a Floresta Amazonica e Cerrado, impedidno imdediatamente a sua devastacao(preservando efetivamente o que ainda ‘e Natureza), com o mesmo emprenho que vem questionar as agressoes ambientais no resto do pais (onde grande parte do ambiente natural ja foi alterado). Esta seria finalmente uma importante missao para nosso exercito brasileiro, tao numeroso, tao caro e que pouco faz para nosso pais tao necessitado. Devemos aparelhar o exercito para combater os nossos problemas sociais e ambientais, que sao muito mais urgentes do que nosso petroleo do Pre Sal (compra de avioes franceses).
Nosso pais necessita ser reestruturado – nao apenas preservar nosso ambiente – mas tamb’em nosso sentimento de cidadania e civismo….ainda me lembro com saudades da infancia onde todos eramos motivados e orgulhosos em sermos brasileiros. Bons tempos aqueles. Hoje , lamentavelmente, vemos que aqueles que respeitam nosso Pais , na maioria das vezes sao considerados hipocritas , desinformados ou ate’ enganados !
O resgate do amor a patria passa tamb’em por leis justas e eficazes, com fiscalizacao e principalmente com o exemplo que vem de cima ( Brasilia).
……..por um Mundo Melhor !!!!
É Minc está certo o jeito é ceder e regularizar a situação desses ruralistas, sinal que eles de alguma forma de interessam e estão afim. Mais não podemos fazer isso a vida inteira, ceder, ceder, e acabar com o pouco de meio ambiente que existe.
ola adorei a materia,pois me auxiliou em um trabalho sobre as encostas
eliene SG RJ